Política de Devolução e Reembolso

Última atualização: 19 de setembro de 2026

Morada de devolução

TOP GUIDE S.R.L., Str. Calea Roșiori, Nr. 104, 147130 Sat Văcărești, Comuna Drăgănești de Vede, județul Teleorman, România
Telefone: +40 779 243 541 (segunda a sexta-feira, 09:00–18:00) · Email: comanda@pozacruce.ro
CIF: 54815518  |  N.º Reg. Com.: J2026036188000

Antes de enviar uma encomenda, avise-nos por email ou por telefone, para registarmos o pedido. Não aceitamos encomendas enviadas com portes a pagar pelo destinatário, exceto nas situações previstas no ponto 3, em que o transporte fica a nosso cargo.

1. Produtos personalizados — sem direito de livre resolução

As fotografias cerâmicas, placas, quadros, telas e ardósias feitas a partir da fotografia, do texto, da forma e da dimensão que escolheu são bens produzidos segundo as especificações do consumidor. Nos termos do art. 16.º, alínea c), do OUG n.º 34/2014 (Diretiva 2011/83/UE), o direito de livre resolução de 14 dias não se aplica a estes produtos. Esta informação é apresentada antes da realização da encomenda, na página do produto e junto ao botão de encomenda.

A exceção diz respeito apenas à devolução sem motivo. A garantia legal de conformidade (ponto 3) mantém-se integralmente válida também para os produtos personalizados.

Antes da execução, enviamos-lhe a pré-visualização final da fotografia. Verifique a fotografia e o enquadramento, a forma e a dimensão, o texto (incluindo os sinais diacríticos) e os dados de entrega. O produto só entra em execução após a sua confirmação.

2. Produtos não personalizados — direito de livre resolução de 14 dias

Para os produtos standard, sem personalização (por exemplo, o kit de montagem das placas), tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias de calendário a contar do dia em que o consumidor ou um terceiro por si indicado, que não seja a transportadora, adquira a posse física do produto, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Como proceder

  1. Comunica-nos a sua decisão dentro dos 14 dias, por email para comanda@pozacruce.ro, por telefone ou por correio. Pode utilizar o formulário abaixo, mas qualquer declaração inequívoca é válida.
  2. Envia o produto para a morada de devolução no prazo máximo de 14 dias a contar da comunicação da decisão. O custo direto da devolução fica a seu cargo.
  3. Reembolsamos todos os montantes recebidos, incluindo o custo da entrega standard inicial, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que fomos informados da sua decisão de resolução. Podemos reter o reembolso até termos recebido o produto ou até que apresente prova do envio, consoante o que ocorrer primeiro.
  4. É responsável apenas pela depreciação do produto que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento do mesmo.

Método de reembolso

O reembolso é efetuado através do mesmo meio de pagamento: no cartão utilizado (Stripe) ou, no caso do pagamento contra entrega, por transferência bancária para a conta que indicar. Não cobramos comissões pelo reembolso.

Modelo de formulário de livre resolução

(só deve preencher e enviar o presente formulário se quiser resolver o contrato)

Para TOP GUIDE S.R.L., Str. Calea Roșiori, Nr. 104, 147130 Sat Văcărești, Comuna Drăgănești de Vede, județul Teleorman, România, comanda@pozacruce.ro
Pela presente comunico que resolvo o meu contrato de compra e venda relativo aos seguintes bens: ____________________
Encomendado em: __________ / Recebido em: __________
Número da encomenda: __________
Nome do consumidor: ____________________
Morada do consumidor: ____________________
IBAN e titular da conta (apenas para pagamento contra entrega): ____________________
Assinatura do consumidor (só no caso de o presente formulário ser enviado em papel): __________
Data: __________

3. Produtos não conformes, danificados ou errados

Todos os produtos, incluindo os personalizados, beneficiam da garantia legal de conformidade de 2 anos a contar da entrega, nos termos do OUG n.º 140/2021 (Diretiva (UE) 2019/771).

Se o produto tiver sido danificado no transporte, for diferente da pré-visualização confirmada ou apresentar um defeito de execução, escreva-nos para comanda@pozacruce.ro com o número da encomenda e fotografias do produto e da embalagem. Em caso de danos de transporte, avise-nos o mais rapidamente possível (idealmente no prazo de 48 horas), para podermos abrir a reclamação junto da transportadora; este prazo não limita a garantia legal.

Tem direito, sem quaisquer custos, a:

  • nova execução do produto (substituição), num prazo razoável;
  • se a nova execução não for possível ou não ocorrer num prazo razoável: redução proporcional do preço ou resolução do contrato com reembolso integral.

Nestas situações suportamos todos os custos de transporte, incluindo nas entregas fora da Roménia.

Não constituem falta de conformidade as diferenças devidas à qualidade da fotografia original, se a pré-visualização tiver sido confirmada, nem os danos ocorridos durante a montagem ou por pancada após a entrega.

4. Tratamento de reclamações

Respondemos às reclamações no prazo máximo de 15 dias. Se não chegarmos a acordo, pode dirigir-se a:

5. Contacto

TOP GUIDE S.R.L.
CIF: 54815518  |  N.º Reg. Com.: J2026036188000
Morada: Str. Calea Roșiori, Nr. 104, 147130 Sat Văcărești, Comuna Drăgănești de Vede, distrito de Teleorman, Roménia

Email: comanda@pozacruce.ro
Telefone: +40 779 243 541

Horário de apoio ao cliente:
Segunda a sexta-feira
09:00 – 18:00

Consulte também a Política de entrega e a Política de pagamento.